Por Janer Cristaldo

http://cristaldo.blogspot.com/ - Segunda-feira, Novembro 12, 2007

Curitiba - A boa nova, eu a recebi numa segunda-feira, em Madri. Acordei cedo para aparar as cãs e meu barbeiro brindou-me com uma daquelas notícias que faz bem a todo homem que detesta ditaduras: "Le pegaron a Ortega". Caía a penúltima ditadura na América Latina. "Y muy pronto llegará la hora de Castro", avançou meu fígaro*. Fui pródigo em gorjetas naquela manhã cheia de sol.

Mal chego ao Brasil, morre Luís Carlos Prestes, o mais corajoso, paranóico, fanático e burro stalinista que percorreu neste século nosso continente. Corajoso a tal ponto que costumo afirmar: gaúcho, quando não presta, dá um Prestes. E o homem que apoiou o Getúlio Vargas, o ditador que enviara sua mulher para os campos de concentração nazistas, o homem que mandou matar Elza Coloni, o homem que em toda sua vida seguiu rigidamente as ordens do império que ora desmorona, este homem que durante mais da metade de sua vida lutou pelo totalitarismo, hoje recebe homenagens de herói ao descer à tumba.

Morreu simbolicamente no mesmo dia em que o Partido Comunista obteve seu registro definitivo no Brasil, logo agora que comunista velho e cruzado novo não valem um vintém e os camaradas, numa tentativa de fugir à antiga parassematografia, não sabem se trocam a foice e o martelo por um nabo e um pepino ou, quem sabe, por uma rutabaga e uma ferradura. Mal morre a múmia, vem nos visitar o último ditador latino-americano, precursor da sedizente Teologia da Libertação, quando lutava em Sierra Maestra com um crucifixo ao pescoço, rodeado de medalhas da Virgem da Caridade do Cobre (jesuíta é fogo!), e não por acaso fez palestra para as Comunidades Eclesiais de Base, apresentado pelo maior ficcionista que as letras catarinenses um dia tiveram notícia, frei Leonardo Boff, em encontro que mais evidenciou, como disse alguém, um casamento tardio da Inquisição com o marxismo agonizante.

A Lituânia se declara independente do fascismo eslavo, o pensador libertário Florestán Fernandes volta da Albânia declarando seu amor à mais grotesca e mais antiga ditadura dos Balcãs e, na Ilha de Santa Catarina, funda-se uma Associação de Amigos de Cuba, ou seja, de Amigos de Castro, pois se amigos fossem de Cuba deveriam, já na primeira reunião, enviar telex a Castro pedindo que abra as portas de seu gulag tropical. Não está sendo fácil, para o cronista, acompanhar os fatos. Amparai-me, Virgen del Cobre, tu que destes forças a teu devoto para instaurar a mais longa ditadura deste século na América Latina!

Desamparado pelos russos e farejando novos tempos, Castro aproveita a posse de Collor para uma ofensiva de charme no Brasil, certamente preparando uma caminha para um eventual exílio, que isso de terminar seus dias na Líbia, Argélia ou Coréia do Norte pouco deve apetecer ao Garanhão Máximo do Caribe que, seguindo a tradição de Vasco Porcallo de Figueroa, um dos primeiros conquistadores espanhóis, semeou parece que uma centena de filhos pela Disneylândia das esquerdas, mais conhecidos como Castricos. Don Porcallo, colonizador de Cuba, onde boleava a perna deixava filho feito e emprenhou boa parte das índias que sobraram das matanças. Segundo a lenda, deixou mais de setecentos rebentos, o que parece servir de emulação ao caudilho que ora nos visita, em sua tentativa de superar os recordes do machismo latino-americano, tanto que os castricos são hoje bem humoradamente chamados pelos cubanos de potricos.

Enquanto o grande reprodutor caribenho, travestido de general russo, fala a Marília Gabriela sobre os pijamas listados que usa para dormir - ou imaginaria La Rubia que Castro dormisse de battledress? - os generais russos retomam um velho hábito, o turismo blindado, desta vez pelas ruas de Vilna, na Lituânia, numa tentativa de intimidação ao desejo de respirar dos lituanos e como alerta à Letônia e Estônia, o que vai entortar ainda mais o diminuto cérebro dos comunossauros que, nos últimos dias, parodiando o corvo de Poe, só sabem papaguear: não lembro mais, não lembro mais.

Mas eu lembro, e se bem me lembro, ao falar em eleições, Castro queria saber quem elegeu o rei da Espanha ou a rainha da Inglaterra e não ocorreu a La Rubia perguntar se Castro quer iniciar uma dinastia, legando o cetro certamente ao mano Raulito, que se o legasse a algum potrico ia dar guerra civil na luta pelo usufruto de uma ilha tropical, cujo proprietário gaba-se de suas habilidades culinárias no preparo da lagosta enquanto os cubanos comem massa com molho de tomate, isso quando têm a sorte de encontrar os dois. Tampouco lembraram de perguntar, os jornalistas brasileiros, porque sendo tão linda a ilha e tão perfeito o sistema - a ponto de merecer as louvações de sua Eminência Reverendíssima Cardeal Arns, Paulo Evaristo -, os cubanos não têm direito a passaporte e dela não podem sair e por que quando de lá saem não voltam mais. Perguntado sobre seus medos, respondeu Castro que teme um dia não poder servir mais à revolução.

Mas jornalista algum - muito menos La Rubia - ousou interrogá-lo sobre seu medo fundamental, a livre informação. Enquanto o mundo todo é bombardeado pelas emissões das rádios Havana, Moscou e Pequim, Fidel Castro Primeiro e Único treme em seu trono ante a perspectiva de que as emissões da TV Marti informem seus súditos sobre o que acontece fora da ilha e, particularmente, no Leste europeu. Mas por que tanta apreensão, companheiro? Em caso de desemprego, dado o deslumbramento das esquerdas brasileiras pela tirania, sempre lhe restará algum papel nalguma escola de samba, o de último caudilho do continente, e nem vai ser preciso comprar barba postiça.

Cuba é ilha cheia de miragens, tanto que já enganou Colombo, que ao bordejá-la estava certo de ter chegado ao Japão, para espanto dos acadêmicos de Espanha que negavam tal feito. Colombo ria dos acadêmicos, afinal eram teóricos e não navegantes, enquanto ele, o nauta, lá havia estado. O que mais uma vez nos confirma que muitas vezes o homem ignora completamente as circunstâncias que o envolvem.Consta que Colombo, em sua viagem, buscava nada menos que o paraíso, como pelo paraíso pensam ter passado fanáticos deslumbrados que cantam as virtudes de um sistema social no qual não suportariam viver um mês na condição, não de turistas, mas de cidadãos comuns. Os teólogos da libertação (mas onde se viu teologia libertando?) e suas macacas de auditório entoam loas ao homem que, em 1961, como nos conta Carlos Franqui, seu companheiro de guerrilha, deportou de Cuba milhares de sacerdotes e freiras, acabou com as igrejas, fechou os colégios religiosos, mesmo aqueles nos quais havia estudado, acabou com o Natal e ano Novo, dia de Reis, Semana Santa e demais tradições cristãs que os cubanos, religiosos ou leigos, praticavam entre a festa e a fé. Ainda segundo Franqui, a constituição de 1976, as leis, códigos e disposições estabelecem uma clara discriminação para os que não se declarem marxistas ou pratiquem alguma fé ou religião. Ser católico impede ser membro do Partico, digo, do Partido do pai dos potricos, e não ser membro do Partido Comunista impede o acesso, na melhor tradição tradição stalinista, a qualquer posição importante no Estado cubano. Hei, hei, hei, Fidel é nosso Rei.

Uma turista francesa, ao ler em um ônibus a inscrição PAREDÓN PARA LOS TERRORISTAS, interpretou a coisa segundo sua fé. "Pardon pour les terroristes? Oh, ils sont gentils, les Cubains!" Terroristas, é claro, é quem exige eleições livres, alternância de poder, pluripartidarismo, economia de mercado e liberdade de expressão. PERO YO, FIDEL ALEJANDRO CASTRO RUZ, SOY LA REVOLUCIÓN: LA REVOLUCIÓN TIENE OJOS, TIENE OÍDOS. Cuba é miragem.

Há muito venho denunciando tais miragens, para escândalo dos desejosos de crer. Mereci, recentemente, por parte de um leitor em pane, o apodo de esquizofrênico. Ora, esquizofrenia é uma psicose que ataca particularmente os jovens, logo, dela estou salvo. Se esquizofrenia é demência precoce, sou então o que se chamaria de esquizofrênico tardio. Gabriel Garcia Márquez, por exemplo, não merece tal pecha: jamais criticou seu dileto amigo Fidel, embora o tenha pintado, sem querer, em O Outono do Patriarca. Recebeu o Nobel e doou parte das coroas suecas à guerrilha colombiana.

Em meio a isso, leio nos jornais que tenho ilustre parceria. Mário Vargas Llosa, cuja vendagem de livros caiu no mundo inteiro quando passou a denunciar a ditadura cubana, foi galardoado pelo garanhão do Caribe, em sua visita ao Brasil, com o título de esquizofrênico. Parece que um novo palavrão ideológico vai invadir os jornais nestes dias de amnésia.

* Santa ingenuidade de meu fígaro.

Por Alexandre Resende

Certas coisas são tão difíceis de se acreditar que nem mesmo vendo e lendo. Pois um renomado doutor, lembrado, citado e festejado por, como talvez dissesse Elio Gaspari, intelequituáiz e estudantes Brasilzão afora, escreve na FSP de 25/08/2007 a respeito dos protestos e ação da tropa de choque na USP, elogiando a atitude dos alunos de direito que criticaram a presença dos policiais, depois de tudo passado e depois que lhe foi restaurado o direito de ir e vir. Disse o seguinte:

Aos fatos. Se os estudantes repudiaram com veemência, ou são muito poucos ou o vocábulo teve seu conteúdo alterado na reforma gramatical atualmente em imposição. Se os estudantes de direito eram contra a presença da tropa de choque, por que não se manifestaram tanto quanto os invasores? Que se saiba, ficaram quietinhos em suas salas, das quais não podiam sequer sair enquanto da ocupação. Tomado por verdade o que relata o professor, só se pode dizer uma coisa desses bacharelandos: são covardes e pulhas que cospem no prato que comem, pois a polícia foi lá garantir o sagrado direito deles de assistir aulas e de ir e vir. Fossem menos vis, teriam se dado ao trabalho de, no mínimo, fazer como os colegas de letras e humanas e enfrentar o policiamento, resistir. Veemente é isto. O que se tem notícia, omissão, acuamento, é chamado, eufemisticamente, bem ao gosto dos intelequituáiz, de insuficiente hombridade.

O querido professor dá conta de que a academia é dos estudantes e professores. Dois defeitos numa única frase e pouco importa se é intencional ou não: é tolice e é mentira. Não é dos estudantes, nem dos professores. É dos cidadãos paulistas, especialmente dos pagadores de impostos. Os mesmos que pagam o salário dele e dos membros da tropa de choque. Os estudantes estão lá, de graça, porque estes, democraticamente, acharam por bem que tivessem esse direito, mas em momento algum lhes foi transferida a propriedade, posse, nada. O patrimônio público é de todos, não apenas dos que usufruem dele momentaneamente. Em tempos em que estado e partido são uma coisa só, vide a marcha das Margaridas totalmente paga com dinheiro público, fica difícil acreditar, mas é exatamente assim que é."

O professor viu na atitude o espírito vigilante dos acadêmicos. Pelo que consta, não estavam tão vigilantes assim, pois não se aperceberam que estavam lhe fazendo um cerco à luz clara. Viu também a defesa da democracia. Nem vale comentar enquanto ele não der a sua definição do termo. No corrente uso, democracia nada tem que ver com ausência de repressão a marginais, criminosos e aos que atentam contra ela mesma. Também enxergou a defesa dos direitos humanos. Pode ser. Mas, de quem? Dos alunos é que não é, porque estavam sitiados até que o choque chegasse.

E, fosse pouco, o professor diz que a sua academia não tolera prepotência dos poderes, destacando bem o termo, colocando-o em itálico: poderes. Que pretenderá dizer? Que não tolera somente a prepotência dos poderes constituídos e tolera a dos que atentam contra eles? Parece que por trás daquelas belas palavras se esconde o velho espírito de superioridade dos intelequituáiz, o mesmo que os faz se esconder debaixo da cama quando estoura um cano de escape na rua. Verdade seja dita, pelo menos o pessoal do MST e quejandos tem a honestidade de dar a cara a tapa, menos, claro, seus dirigentes, mas isto não vem ao caso. Essa trupe acadêmica é desse tipo mesmo, adora ser do contra, mas na hora de ir ao encontro, foge da raia. Dessa história fica claro, claríssimo, que os protestantes mostraram uma superioridade intelectual frente aos estudantes referidos pelo professor, já que deram seu recado abertamente, no momento e no calor da coisa, não depois, no aconchego do lar, em reuniõezinhas de grêmios e diretórios, em jornais, bem seguros por paredes, alarmes e, claro, polícia.

Então, é isso que elogia o professor? Que os alunos fujam da raia e depois critiquem quem lhes garante o ir e vir, o dizer o que bem pensam e tudo o mais? Que batam no cachorro que impede a entrada dos ladrões? Que os futuros profissionais primeiro se escondam, depois tomem partido? É isto? Que tomem por sua uma universidade construída e mantida com dinheiro de todos? Que condenem a presença dos poderes no âmbito acadêmico, mas tolerem a de manifestantes politizados em ação promovida por entidade que só existe porque recebe repasses públicos?

Não há nada de belo nessa atitude, caro professor. Só há vilania, baixeza moral e intelectual. E, ululante, covardia. Com coisas assim acontecendo nas universidades públicas e sendo apoiadas publicamente por professores, não é de estranhar que mensalões não resultem em convulsões: elas ensinam as gerações a serem cada vez mais covardes e passivas.

Alexandre Rezende

Advogado militante em Londrina PR,
Especialista em direito empresarial e história e filosofia da ciência

http://www.ocontra-ponto.zip.net/
http://www.blogcontraponto.blogspot.com/

Amigos,

O Sistema COC de Ensino, dizendo-se ofendido por um texto publicado nowww.escolasempartido.org <http://www.escolasempartido.org> , ajuizou nacomarca de Ribeirão Preto-SP uma ação judicial pedindo a condenação daautora do texto e do coordenador do site - que sou eu - ao pagamento de indenização por danos morais. A liminar concedida pelo juiz para impedir adivulgação do texto (sob pena de multa de R$ 6.000,00 por dia) foi suspensana semana passada pelo Desembargador Ary Bauer, do Tribunal de Justiça de São Paulo.Para quem não sabe, o COC é um dos maiores sistemas de ensino do país, com escolas parceiras em mais de 150 municípios e material didático utilizadopor cerca de 200.000 alunos.

Como a quase totalidade das instituições particulares de ensino, o COC é um gigante de duas cabeças. Na área pedagógica, mandam os educadores deformação marxista, que tudo fazem para demonizar o regime capitalista eenlamear a classe dos empresários. Já no departamento comercial, mandam esses mesmos empresários que, para defender o nome e os interesses daempresa, nos processam por criticarmos o viés ideológico, decididamenteanti-empresarial e anti-capitalista, do material produzido e dos serviços prestados pela banda marxista. Ou seja, somos processados, em última análise, para que os marxistas continuem a desfrutar do "direito" de cuspirna cara dos empresários que nos processam...

Só para vocês terem uma idéia do que eu quero dizer com "cuspir na cara", leiam a peça literária abaixo, extraída de uma das apostilas criticadas notexto que deu causa ao mencionado processo. Nota: o colégio que utiliza otexto está situado no bairro do Morumbi, em São Paulo, e é freqüentado por alunos de classe média alta, sendo a maioria, possivelmente, constituída defilhos ou parentes próximos de empresários. O título é "Como se conjuga umempresário":

"Acordou, barbeou-se... beijou, saiu, entrou... despachou... vendeu, ganhou, lucrou, lesou, explorou, burlou... convocou, elogiou, bolinou,estimulou, beijou, convidou... despiu-se... deitou-se, mexeu, gemeu, fungou,babou, antecipou, frustrou... saiu... chegou, beijou, negou, etc., etc.".

Lisonjeiro, não?Pois é esta a mensagem que há trinta anos, pelo menos, vem sendoincansavelmente martelada na cabeça dos estudantes brasileiros por umexército organizado de professores militantes e por um número incontável de livros didáticos: empresário é ladrão, capitalismo não presta, Cuba é oparaíso, reforma-agrária é a solução, bandido é vítima do "sistema", etc.,etc.Quanto mais o governo e as empresas investem em educação, mais se difunde essa mentalidade.Por mais absurda, ilógica, irresponsável e suicida que seja a atitudealienada dos empresários do ensino, o fato é que a ação ajuizada peloSistema COC representa uma gravíssima ameaça ao trabalho que estamos desenvolvendo no EscolasemPartido.org .

Sem dúvida nenhuma, é um momento difícil para o site. Porém, o que estáverdadeiramente em jogo nesse processo é, em certa medida, o futuro da lutacontra a contaminação ideológica nas escolas. Se o EscolasemPartido.org não receber, neste momento, um apoio expressivo dacomunidade escolar - estudantes e ex-estudantes, pais e mães de alunos -, acausa pela qual estamos lutando vai parecer ridídula e irrelevante.

Neste caso, perderemos a luta e entregaremos de vez nossas próprias cabeças e asde nossos filhos à militância esquerdista que está destruindo a educação noBrasil.Por isso estou pedindo o seu apoio. Visite o nosso site e deixe uma mensagem de solidariedade à mãe de aluna que escreveu o artigo, aoEscolasemPartido.org e aos demais sites que também estão sendo processadospor haverem publicado o texto. E, se puder, peça a seus familiares, amigos econhecidos que façam o mesmo.

Dia da Liberdade de Impostos 2007
Caminhada da Consciência Tributária em Novo Hamburgo, RS
25 de maio

Instituto Liberdade participa junto com a ACLAME – (Associação da Classe Média) e a Prefeitura de Novo Hamburgo (Rio Grande do Sul), em uma série de atividades para a comemoração do Dia da Liberdade de Impostos 2007. O principal objetivo é o de criar uma consciência sobre a alta carga tributária já entre os jovens estudantes do ensino fundamental e na sociedade civil. O Instituto Liberdade neste dia doará o livro “Jonas, o Ingênuo” do Professor Ken Schoolland (Hawaii Pacific University) para 70 escolas públicas municipais. A comemoração começará com uma caminhada e durante o dia ocorrerão outras atividades voltadas para o tema central.
Local da concentração: Rua Tamandaré, Centro de Novo Hamburgo, RS, Brazil

Programa


9 horas Caminhada da Consciência Tributária
Início da entrega das senhas
Abertura da Exposição de trabalhos dos alunos e Abertura da banca da Livraria Liberdade para a venda de livros com títulos selecionados e referentes ao tema educação como: "Eco-nomia - O que todos deveriam saber sobre economia e meio ambiente"; "Você é o dono da escola"; "O que todos deveriam saber sobre economia e prosperidade" Local: Praça 20 de Setembro

10:30 horas Apresentação da peça teatral “Imposto”

12 horas Prato Principal ACI

13:30 horas Apresentação das Escolas

17:30 horas Reapresentação da peça teatral “Imposto”

18 horas Mesa-Redonda sobre a Consciência Tributária
Cerimônia Oficial de Doação do livro “Jonas, o Ingênuo” do Prof. Ken Schoolland, do Instituto Liberdade para 70 escolas do ensino fundamental público do município de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul.

Vice-presidente do Instituto Liberdade.

O Instituto Liberdade organiza e promove o seu Colóquio IL-RS – 9ª. Edição, com o tema "Propriedade e Desenvolvimento”, a ser realizado no Holiday Inn Porto Alegre, Av. Carlos Gomes, 565 – Porto Alegre, RS, no centro de convenções, no dia 02 de junho de 2007, sábado.

A conferência tomará por base a obra "Propriedade e Desenvolvimento – Pensamentos Liberais", Vol. XI do Instituto de Estudos Empresariais mais o Índice Internacional de Direitos de Propriedade lançado pelo Instituto Liberdade durante o XX Fórum da Liberdade. Será uma reunião multidisciplinar, com a participação de no máximo 15 pessoas por sala, além do coordenador dos debates.
Devemos informar que este evento terá o custo de inscrição de R$ 20,00 por participante, e de R$ 15,00 para os associados do Instituto Liberdade e associados do Instituto de Estudos Empresariais - IEE e de R$ 10,00 para estudantes, que deverá ser depositado na conta corrente do Instituto Liberdade, Banco Unibanco, agência 0303, conta corrente n.º1180460-0, e o comprovante de depósito deverá ser enviado via fax ou e-mail junto com a ficha de inscrição ou poderá ser pago na sede do Instituto Liberdade, Rua Santa Teresinha, 59. Após este procedimento, providenciaremos a entrega do material de leitura no endereço indicado pelo Senhor.
Após o evento será oportunizado um almoço por adesão, permitindo que os participantes continuem a discutir as idéias propostas no evento, o custo do buffet será de R$ 19,00 (bebidas serão cobradas à parte), pedimos que caso haja interesse, que seja confirmada sua presença no Formulário de Registro e que o valor do mesmo seja depositado junto com a inscrição.
Gostaríamos de lembrar que as vagas são limitadas e o registro será por ordem de inscrição.

A realização deste evento tem o patrocínio da Atlas Economic Research Foundation.


PROGRAMAÇÃO

8h30
Credenciamento
8h 45 min às 9 h
Abertura e apresentação das regras do debate

9h às 11h
1ª Sessão – “Propriedade e Liberdade como fatores
imprescindíveis da prosperidade econômica”

11h às 11h30min

Coffee-break

11h30 min às 13h

2ª Sessão – “A propriedade é respeitada no Brasil ?”


Material de Leitura

- “Recursos não Exclusivos e Direito de Exclusão: Os Direitos de Propriedade na Prática” – págs 139 a 164; Hannes H. Gisurarson

- “Estatais: Improdutividade até Quando?” – págs 215 a 231; Marcus K. Lopes

- “A Violência Urbana – Propriedade Pública e Privada” – págs 255 a 270; Michel Z. Gralha

- “Sobre a Liberdade Individual e a Propriedade Privada” – págs 334 a 355; Roberto Fendt

- “Um Estudo sobre a Privatização do INPI” – págs 377 a 400; Thais Reali

- “Liberdade e Propriedade – A inerente e verdadeira relação entre direito de propriedade e liberdade” – págs 401 a 417;Wagner Lenhart

- “A Propriedade e a Interação Social” – págs 419 a 432; Wagner Lenhart


Não será permitido fumar durante as sessões.

Teremos prazer em atendê-lo, no caso de eventuais dúvidas, pelo telefone/fax: 3332 2376 ou 3321 3577 ou pelo e-mail il-rs@il-rs.org.br .

Esperamos contar com sua participação, para esta que promete ser uma estimulante e instigante troca de idéias.


Presidente: Ricardo Dornelles Chaves Barcellos
CEO: Margaret Tse
Diretor do Evento: Ricardo Santos Gomes

Por Ricardo Dornelles Chaves Barcellos *


Antes de mais nada gostaria de deixar bastante claro que, assim como a grande maioria das pessoas de bom senso, sou totalmente favorável às iniciativas de conscientização da importância da preservação ambiental. Ocorre que alguns episódios recentes na execução de políticas públicas no setor de preservação do meio-ambiente, hoje galgado a nível de ministério, inclusive, demonstram certa insegurança e mesmo incerteza da condução do problema.

Refiro-me aos episódios envolvendo o zoneamento das áreas de reflorestamento e a demora na concessão das licenças ambientais aos respectivos empreendedores; a onda de denúncias que assolam nossa vizinha Florianópolis e, aí uma questão mais técnica, a política intimidatória de alguns órgãos públicos na fiscalização e repressão de atividades potencialmente poluidoras.

O ruído na engrenagem entre a máquina do desenvolvimento industrial e o pano de fundo de proteção ambiental é, em apertada síntese, inevitável. Esse descompasso entre essas regras protetivas, por vezes rígidas demais ou subjetivas em excesso, e a necessidade de expansão de uma fábrica ou mesmo de implantação de uma nova cadeia de produção, como no caso da indústria da celulose, somente pode ser contornado se houver bom senso e agilidade na aplicação das normas ambientais. Como dizem: não há como fazer omelete sem quebrar os ovos.

Não há como crescer o PIB gaúcho, através da atração de novos empreendimentos para o nosso Estado, sem afetar de algum modo o meio-ambiente. As empresas, que são feitas de pessoas que respiram o mesmo ar, pais de família e moradores do entorno das fábricas, praças e rios, estão cada vez mais conscientes da necessidade de compatibilizar a atividade produtiva com a preservação ambiental. Ocorre que o arcabouço legal que compõe o sistema de proteção ao meio ambiente está recheado de normas com conceitos abertos e que se prestam a variadas e, por vezes, tendenciosas interpretações. As regras do jogo não estão claras antes da partida iniciar, não há um grau adequado de confiança e estabilidade na condução do tema.

Os empreendedores não sabem que tipos ou níveis de alterações ou adequações serão obrigados a realizar durante a execução de determinado projeto submetido à aprovação pelos órgãos ambientais. Tudo isso encarece o processo e o consumidor, em última instância, acaba pagando mais caro. Mesmo após a concessão das licenças, percebe-se uma tendência mais exacerbada em punir quando há algum tropeço na condução do projeto ao invés de buscar a remedição. De novo, as normas abertas que caracterizam nosso arcabouço jurídico-ambiental permitem que fatos por vezes corriqueiros sejam tipificados como crimes ambientais. Premidos pela falta de pessoal ou mesmo de equipamentos, os órgãos ambientais optam por denunciar esses fatos para deixar que a instância policial investigue; esta por sua vez prefere que o Ministério Público avalie se houve ou não crime; e o MP acaba denunciando o investigado para que o juiz decida, condenando ou absolvendo. Imagine-se o custo dessa sucessão de fatos e a vantagem que se teria se o processo de aprovação de projetos e cumprimento das licenças concedidas estivesse focado na viabilização ambiental, mas também econômica do projeto.

Não o fiscalizar por fiscalizar ou o punir por punir, mas o agir com respeito ao meio ambiente e a favor dos empreendedores bem intencionados. Focar na educação e na valorização dos empreendimentos ambientalmente corretos. Afinal, falta de investimentos novos causa desemprego e recessão que afetam, em última análise, também o meio-ambiente. Numa economia forte, as pessoas são mais conscientes da importância da preservação ambiental. Ao contrário, numa economia em recessão ou sem perspectiva de crescimento, a conscientização ambiental fica fragilizada.

INTRODUCTION

Biofuels are attracting increasing interest around the world. Governments have announced strong commitments to biofuel programs as a way to both reduce greenhouse gas emissions and diversify energy sources. Advocates of biofuel subsidies and mandates frequently cite Brazil´s experience with sugar cane-based biomass ethanol as a success story and model for increasing energy security. Today, Brazil is the world’s largest biofuel market and Brazilian ethanol from sugarcane is arguably the first renewable fuel to be cost-competitive with a petroleum fuel for transport. The United States, where most ethanol is produced from corn, is the second largest biofuel market.
These two countries share some important characteristics. Geographically, both have continental dimensions. Both have great agricultural capabilities and well-developed domestic automobile industries. In absolute terms, the Brazilian and U.S. fuel ethanol markets are comparable in size. In 2005, Brazil produced 4,227 million gallons of ethanol; the United States produced 4,264 million gallons[1]. However, in biofuels’ market share, the difference is striking. In the United States, ethanol supplied only 3 percent of total motor fuel consumed in 2005, while in Brazil, ethanol supplied 40 percent[2].
One reason for this difference is simply the larger overall size of the U.S. motor fuel market, due to the greater number of cars in the United States. In Brazil, there are 23 million vehicles and 49.1 million households, an average of 0.47 vehicles per household. In the United States, there are 204 million vehicles for 107 million U.S. households, an average of 1.9 vehicle per household[3]. Cultural attachment to the automobile is also different in each country. Unlike in the United States, in Brazil, cars with small motors of up to 1.4 liters dominate the market.
Ethanol production is also more economical in Brazil than in the United States. This is due to several factors, including the superiority of sugarcane to corn as an ethanol feedstock, Brazil’s large unskilled labor force (sugarcane production is very labor intensive), and a climate ideally suited to growing sugarcane. While the U.S. and Brazil make about the same volume of ethanol, the U.S. uses almost twice as much land to cultivate corn for ethanol as Brazil does to cultivate sugarcane for the same purpose.
Given these advantages, the productivity and efficiency of the Brazilian sugarcane ethanol production are virtually unmatched by any other country. So it is far from clear that the United States can or should attempt to replicate Brazil’s biofuel policies or achievements.
One objective of this paper is to review the factors that have contributed to the success of the Brazilian bioethanol industry. The evolution of this industry offers some valuable lessons for other countries considering ethanol production. The paper will show that even in Brazil, where climate and labor market conditions favor ethanol production, ethanol is cost-competitive with gasoline only during periods when oil prices are high. For the United States, it seems implausible for ethanol production to have a significant impact on the market for oil, helping reduce America´s dependence on petroleum.

1. A Brief History of Brazil´s Ethanol Program

Brazil’s National Alcohol Program, PROALCOOL, was launched in 1975 as a policy to reduce the country’s dependence on oil imports. At the time, Brazil was importing 80 percent of its oil and the 1973 OPEC oil embargo and production cutback had raised concerns that oil dependency could endanger national security[4].
PROALCOOL was both an energy security program and an agricultural price support program. It aimed to increase production of sugarcane alcohol for use as a gasoline substitute, but it also sought to guarantee the profitability of the sugar industry after the sharp fall in sugar prices in 1974. The program allowed the excess production to be converted into alcohol (ethanol) in special distilleries close to the sugar mill. The ethanol thus produced would be blend with gasoline in a proportion of up to 24 percent.
As a first step, PROALCOOL aimed to increase the number of distilleries in the existing mills with the federal government offering extremely attractive credit guarantees and low-interest loans for construction of new refineries. These initial incentives accounted for nearly $2 billion in loans (nominal dollars) which represented 29 percent of the total investment needed[5]. The principal beneficiaries of the credit programs were the large producers[6].
Next, the government began using the state oil company PETROBRAS to make infrastructure investments for ethanol distribution and to keep the cost of ethanol to consumers significantly cheaper than the cost of gasoline. The distribution of ethanol by PETROBRAS was based on a cross-subsidy scheme whereby gasoline prices were artificially boosted to keep the price of ethanol at a competitive level. Through its involvement in the National Alcohol Program, PETROBRAS accumulated losses of around $4 billion[7].
These incentives were key to the rapid expansion of ethanol consumption in Brazil. In less than four years, ethanol production more than tripled[8].
When the Iranian Revolution triggered a second oil crisis in 1979, the Brazilian government expanded PROALCOOL to promote the production of vehicles especially designed for ethanol use. In the early 1980s, it signed agreements with major automobile manufacturers—including Fiat, Volkswagen, Mercedes Benz, General Motors, and Toyota—to increase the production of ethanol-fueled vehicles. Taxi drivers were given tax breaks to convert their car engines to run on 100 percent ethanol, and the government mandated the use of ethanol-fueled vehicles in its own fleet. As a result, between 1983 and 1988, ethanol-fueled cars accounted for over 90 percent of total auto sales. In 1984, ethanol-powered cars accounted for 94.4 percent of automobile production for the Brazilian market[9].
During the second half of 1980s, however, Brazil’s ethanol program began to experience problems. Huge fiscal deficits and high inflation led Brazil to start economic reforms that included a cutback on ethanol production subsidies. At the same time, world oil prices dropped sharply during 1985-1986, obviating the consumer benefit of replacing oil with ethanol. The economics became even more unfavorable in 1988 when the world sugar price rose considerably, and, at the same time, the government liberalized the sugar export market. As a result, sugarcane planters diverted crops to the sugar export market, leading to a severe ethanol shortage during the second quarter of 1989. In response, the government authorized ethanol imports, and, ironically, Brazil turned into a net importer of ethanol. Drivers stopped buying ethanol-fueled cars, and car manufacturers stopped producing them. By the mid-1990s, only taxis and rental cars were being produced to run on ethanol[10].

PROALCOOL First Incentives

* Guaranteed alcohol price lower than gasoline price
* Guaranteed remuneration to the producer
* Loans for alcohol producers to increase their capacity
* Tax reduction for alcohol cars
* Mandatory alcohol selling in Gas stations
* Maintenance of strategic alcohol stocks

During the 1990s, the Brazilian economy experienced profound transformation. Economic policy emphasized stabilization, privatization, and liberalization—priorities into which an industrial policy program like PROALCOOL did not fit. There was little political support for continued taxpayer-funded subsidies for sugar growers or distillers. The government gradually rescinded PROALCOOL’s incentives and subsidies and freed alcohol prices to fluctuate with the market. Nevertheless, throughout this period, the federal government continued to require that all gasoline sold in Brazil contain roughly 20 percent ethanol. The government’s rationale was environmental—ethanol would reduce emissions of lead and other pollutants. This helped sustain the industry through hard times.
An official evaluation of the total amount of investments in both the agricultural and industrial sectors for the production of ethanol for automotive use found that during 1975-1989 the government had spent a total of $12.3 billion in the National Alcohol Program[11].
Towards the end of 1990’s, some Brazilian engineers and policy makers sought to revive the ethanol fuel program. Ford launched its first flex-fuel prototype in 2002, with Volkswagen following in 2003. Flex-fuel cars able to run on ethanol, gasoline, or any mixture of the two caught on quickly. By March 2004, flex-fuel vehicles represented 16 percent of new cars sold in Brazil. By February 2006, the figure was 73 percent. (See Figure 1). The success of flex-fuel cars has led some automakers to announce plans to extend the technology for the production of all light vehicles in Brazil.











FIGURE1
Source: Anfavea, 2006

2. Ethanol in Brazil Today
The dramatic increase in flex-fuel vehicles has helped fuel the Brazlian sugarcane industry’s recent expansion. Today, Brazil is the world’s biggest sugar producer and exporter, and the world’s largest producer and consumer of sugarcane ethanol as a transportation fuel. In 2006, Brazil produced 4.2 billion gallons of ethanol. About 85 percent of the domestic production is concentrated in the Center South of the country and more than half of it is located in the state of São Paulo[12].

About 80 percent of the country's total ethanol production is for domestic consumption, but exports have been growing for several years. By 2010, Brazilian companies are expected to invest about $10 billion in dozens of new sugar mills to boost ethanol production, while aiming to double exports.
In Brazil, sugar and ethanol are produced on an integrated basis. Currently, there are 306 operational mills producing 55 million tons of sugar or ethanol. The option to produce more or less of each product is influenced by the relative prices. When sugar prices increase, for example, producers can divert sugarcane production from ethanol to sugar. The production process also generates 100 million tons of waste—bagasse and straw— that can be used as fuel for heat and power generation. This is one significant advantage of sugarcane-based ethanol. Today, Brazilian mills and distilleries are nearly entirely self-sufficient in energy supply, and a few even sell surplus electricity.
Another advantage of sugarcane is its highly favorable energetic balance when compared with other ethanol sources. Under conditions in Brazil, sugarcane’s productivity is roughly twice that of corn-based ethanol. As long as raw material accounts for roughly 60 percent of production costs, the comparative advantages of sugarcane is crucial to Brazilian ethanol’s commercial feasibility. It is also worth noting that almost all sugarcane production, which is water-intensive, grows in rain-fed cultivated areas. Brazilian scientists have produced cane varieties that are genetically resistant to the main crop diseases. There are more than 500 commercial varieties of cane, of which 20 varieties are used in 80 percent of the cane area[13].

Production costs for ethanol in Brazil are the world´s lowest. The average production cost is approximately $ 0.75 per gallon, according to UNICA, the industry association. Factors contributing to Brazil’s competitiveness include favorable climate conditions, low labor, costs and mature infrastructure built over at least three decades. As Figure 3 shows, productivity gains have been substantial. Between 1975 and 2000, modernization of the sugarcane yield per hectare increased by 33 percent and ethanol yield from sugar rose by 14 percent. If ethanol could also be produced efficiently from cane bagasse, a process that is under development in Brazil, future productivity increases could be even greater[14]. These efficiency gain achieved over a three-decade “learning curve,” combined with the aforementioned factors unique to the country, allow Brazil to sell ethanol close to or below the market price of gasoline.

Unlike the Brazilian Alcohol Program’s early days, today the Brazilian sugar program does not rely on any governmental price support mechanism. There are currently no production subsidies and no indirect costs paid by other sectors. The government’s main intervention is the aforementioned requirement for all gasoline sold to contain a minimum percentage of ethanol. This is partly due to environmental rather than economic concerns. The introduction of ethanol as a substitute for lead additives has helped improve air quality in large cities, particularly São Paulo.
As ethanol provides fewer miles per gallon than gasoline, Brazilian drivers know that ethanol is price competitive only when it costs no more than 70 percent of the price of gasoline. In March 2006, the blending ratio was reduced from 25 percent to 20 percent after ethanol prices soared to all-time highs. Brazillian drivers stopped using pure ethanol as the price reached $ 0.90, about 85 precent of the price of gasoline. Since both sugar ethanol and oil prices remain volatile, analysts diverge about the trajectory of ethanol as a fuel in Brazil. The beginning of the sugarcane crop season turned ethanol cost competitive with gasoline, at least in the regions near the production areas. In the North and Northeast of Brazil, high transportation costs still limit the economic viability of using ethanol as fuel.
Ethanol, gasoline and the consumer choice in two major cities in Brazil

São Paulo Rio de Janeiro

Ethanol price = US$ 2.70 Ethanol price = US$ 3.30
Gasoline price (E20) = US$ 4.20 Gasoline price (E20) = US$ 4.40

Currently, ethanol price is 64 percent of the price of gasoline in São Paulo and 75 percent in Rio de Janeiro. Ethanol is not cost competitive with gasoline in this latter. Price instability is still a problem to be faced, even near production areas like São Paulo.

At the prevailing exchange rate of U$1 = R$2.15, average price of gasoline (E20) in São Paulo was US$4.20 per gallon while ethanol was US$ 2.70. At these prices Brazilian drivers still benefit using ethanol. In Rio de Janeiro, to use gasoline is still more economical than ethanol.[m1]

Brazil: World’s Lowest-cost Sugar Producer – Summary of Advantages

Favorable climate, abundance of land, fertile, and plentiful rainfall in Center-South

Production areas near the major consumption centers.

Use of bagasse for plant energy use and surplus electricity sales

Between 1975-2000, sugarcane yield per hectare increased by 33 percent, sugar content of cane 8 percent, ethanol yield from sugar 14 percent, and fermentation productivity 150 percent

More than 500 commercial varieties of cane (each plant processes around 15 varieties)

Hybrid sugar mill/distillery complexes

Planting, harvesting, and plant operations computerized.

3. Concluding remarks and some lessons from Brazil
Given Brazil’s natural and acquired advantages for ethanol production, it is difficult to imagine the United States matching Brazil’s level of ethanol consumption—40 percent of the motor fuel market—at a reasonable economic cost. In the U.S., corn-based ethanol would be viable only if it were to compete in the market on the same basis as other fuels. American taxpayers today pay twice for ethanol: once in crop subsidies to corn farmers and again in a 51-cent subsidy for every gallon of ethanol. Without such a subsidy, ethanol simply wouldn't be cost competitive with gasoline.
Corn based ethanol produced in quantities large enough to displace a significant percentage of U.S. petroleum consumption could have significant environmental impacts. According to the Worldwatch Institute[15], ethanol may damage the environment as much as fossil fuels when it is produced on a large scale from low-yielding crops such as corn. In these cases it may generate as much or more greenhouse gas emissions than do petroleum fuels.
A point rarely noted in discussions of the Brazilian biofuel program is that, along with ethanol, oil self-sufficiency has been a long-term goal of the Brazilian government. After the crisis with PROALCOOL during the late 1980s, the Brazilian government, through PETROBRAS, has put much more emphasis on increasing oil production. Based on its excellent performance on offshore exploration, PETROBRAS increased oil production by an average of 9 percent per year since 1980, in the range of 1.8 million barrels per day. In 2006, Brazil achieved self-sufficiency in oil and expects to export an estimated 500,000 bpd by 2010.
If ethanol was truly key in displacing oil imports, the Brazilian ethanol program also shows that biofuels should not be considered a panacea for the world’s energy challenges. Brazil’s ethanol infrastructure model required huge taxpayer subsidies over decades before it could become viable. The ethanol program became uneconomical when petroleum prices fell in the late 1990s. Even today, during a period of high oil prices, ethanol volatile prices have not freed Brazilians from losing money on the E20 blend mandated by their government. The Brazilian ethanol program is not a suitable model for U.S. energy policy reform.

About the Author

Marcus Renato S. Xavier is an economist at the Federation of Industries of the State of Minas Gerais and Professor of Economics at IBMEC Business School and Fundação João Pinheiro and Senior Fellow of Instituto Liberdade. He received his B.A in Economics from Federal University of Minas Gerais and his Master degree from University of São Paulo. He is also a senior fellow from Instituto Liberdade.

The findings, interpretations, and conclusions expressed in this paper are entirely responsibility of the author and should not be attributed in any manner to those organizations
[1] F.O. Licht Database 2006 <http://www.agra-net.com/portal/>
[2] Masami Kojima and Todd Johnson. Potential for Biofuel for Transport in Developing Countries. Energy Sector Management Assistance Programme. World Bank, October 2005. Pg. 1.
[3] Leslie Miller. Cars, trucks now outnumber drivers. Salon. 29 August 2003. http://www.salon.com/tech/wire/2003/08/29/cars_and_drivers/index.html
[4] Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A) 2006. Data from http://www.petrobras.com.br/.
[5] J. R. Moreira and J.Goldemberg. The Alcohol Program. Energy Policy 27 (1999) 229-245. Pg. 232
[6] Masami Kojima and Todd Johnson. Op cit. Pg. 48.
[7] J. R. Moreira and J.Goldemberg. Op. cit. Pg. 235.
[8] Jaime Buarque de Hollanda and Alan Douglas Poole. Sugarcane as an Energy Source in Brazil. INEE. pg.2 <www.inee.org.br/down_loads/forum/SUGARCANE&ENERGY.pdf>
[9] ANFAVEA (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) 2006. Data from www.anfavea.com.br.
[10] Jaime Buarque de Hollanda and Alan Douglas Poole. Op. cit.. Pg.4.
[11] J. R. Moreira and J.Goldemberg. Op.cit. Pg 229.
[12] Unica (União da Agroindústria Canavieira de São Paulo), 2002. Data from www.unica.com.br.
[13] Plínio M. Nastari.. “Informativo Datagro” Report on the cane, sugar and alcohol industry, São Paulo, Brazil, 2005, Numbers 1. Pg.12
[14] Goldemberg, José, Suani Teixeira Coelho, Plinio Mário Nastari, and Oswaldo Lucon. 2004. “Ethanol Learning Curve—the Brazilian Experience.” Biomass & Bioenergy 26: 301–304.
[15] Worldwatch Institute. Biofuels for Transportation: Global Potential and Implications for Sustainable Energy in the 21st Century. May 4, 2006.
[m1]Updated.

Por Margareth Tse


Avaliação independente sobre o relatório elaborado pelo Painel Intergovernamental Sobre Mudança Climática (IPCC) refuta alegações alarmistas que foram publicadas no “Resumo aos elaboradores de políticas públicas”- Fevereiro de 2007


Londres — Uma análise independente sobre a ciência em mudança climática, em muitos aspectos, contradiz o resumo oficial voltado aos elaboradores de políticas públicas, divulgado em 02 de fevereiro de 2007, em Paris, e que coloca em dúvida as alegações feitas pelas Organizações das Nações Unidas (ONU).

O novo relatório foi produzido pelo renomado Instituto Fraser, um membro da Coalizão da Sociedade Civil em Mudança Climática e foi escrito por um painel de dez reconhecidos profissionais internacionais. O documento trata de uma análise da minuta da primeira seção do relatório que está por vir, produzido pelo Painel Intergovernamental Sobre Mudança Climática (IPCC).

“O debate em torno da mudança climática se tornou altamente politizado e alarmista. Então decidimos solicitar a um time de cientistas altamente qualificados para ler o relatório do IPCC e criar um resumo em que eles sintam que estão transmitindo o real estado de conhecimento. Nossa intenção com este documento é permitir que as pessoas vejam por elas mesmas o que é conhecido e o que permanece como incertezas dentro da ciência da mudança climática.” comentou o Dr. Ross McKitrick, coordenador do documento.

O “Resumo Independente aos elaboradores de políticas públicas” conclui o seguinte:

- Baseada nas mais acuradas medidas disponíveis – satélites de tempo – existe pouca evidência de aquecimento atmosférico desde 1979 (quando os registros de satélite iniciaram).

- Não existe evidência convincente de que mudanças perigosas ou sem precedentes no clima estejam em curso.

- Não há padrão global consistente em termos de tendências de precipitação de longo prazo, áreas cobertas por neve ou profundidade da neve.

- Dados atuais sugerem um significativo aumento global do nível de mar de 2 a 3 milímetros por ano.

- A mudança climática observada não pode ser atribuída a uma causa específica, como o aumento das concentrações de gases-estufa atmosféricos. Estudos de atribuição dependem de simulações de computador e não levam em conta a incerteza inerente dos modelos climáticos, nem levam em conta adequadamente outras importantes influências potenciais como aerossóis, atividade solar e mudanças pelo uso da terra.

“Não existe evidência fornecida no relatório do IPCC de que a incerteza em mudança climática possa ser formalmente solucionada por princípios iniciais, testes estatísticos hipotéticos e exercício de modelos,” diz McKitrick. “O que isto significa para o leigo? Significa que enquanto a evidência científica mostra as variações naturais do clima, nós ainda não sabemos a extensão em que a humanidade está contribuindo para a mudança climática no futuro e se tal mudança é boa ou má. As pessoas que estão confusas pelo intenso alarmismo sobre aquecimento global dos últimos anos deveriam ler o relatório independente para ter um entendimento mais equilibrado e acurado do real estado de conhecimento neste importante assunto.”Julian Morris, director executivo do International Policy Network, diz que este relatório é de suma importância pois traz o necessário realismo para o debate em mudança climática, que está dominado pelo alarmismo.

Para obter uma cópia do Resumo Independente do Instituto Fraser, visite o website: http://www.fraserinstitute.ca/shared/readmore.asp?sNav=pb&id=886

Ou no próprio website do Instituto Liberdade: http://www.il-rs.org.br/ na Seção Mudança Climática