Amigos,

O Sistema COC de Ensino, dizendo-se ofendido por um texto publicado nowww.escolasempartido.org <http://www.escolasempartido.org> , ajuizou nacomarca de Ribeirão Preto-SP uma ação judicial pedindo a condenação daautora do texto e do coordenador do site - que sou eu - ao pagamento de indenização por danos morais. A liminar concedida pelo juiz para impedir adivulgação do texto (sob pena de multa de R$ 6.000,00 por dia) foi suspensana semana passada pelo Desembargador Ary Bauer, do Tribunal de Justiça de São Paulo.Para quem não sabe, o COC é um dos maiores sistemas de ensino do país, com escolas parceiras em mais de 150 municípios e material didático utilizadopor cerca de 200.000 alunos.

Como a quase totalidade das instituições particulares de ensino, o COC é um gigante de duas cabeças. Na área pedagógica, mandam os educadores deformação marxista, que tudo fazem para demonizar o regime capitalista eenlamear a classe dos empresários. Já no departamento comercial, mandam esses mesmos empresários que, para defender o nome e os interesses daempresa, nos processam por criticarmos o viés ideológico, decididamenteanti-empresarial e anti-capitalista, do material produzido e dos serviços prestados pela banda marxista. Ou seja, somos processados, em última análise, para que os marxistas continuem a desfrutar do "direito" de cuspirna cara dos empresários que nos processam...

Só para vocês terem uma idéia do que eu quero dizer com "cuspir na cara", leiam a peça literária abaixo, extraída de uma das apostilas criticadas notexto que deu causa ao mencionado processo. Nota: o colégio que utiliza otexto está situado no bairro do Morumbi, em São Paulo, e é freqüentado por alunos de classe média alta, sendo a maioria, possivelmente, constituída defilhos ou parentes próximos de empresários. O título é "Como se conjuga umempresário":

"Acordou, barbeou-se... beijou, saiu, entrou... despachou... vendeu, ganhou, lucrou, lesou, explorou, burlou... convocou, elogiou, bolinou,estimulou, beijou, convidou... despiu-se... deitou-se, mexeu, gemeu, fungou,babou, antecipou, frustrou... saiu... chegou, beijou, negou, etc., etc.".

Lisonjeiro, não?Pois é esta a mensagem que há trinta anos, pelo menos, vem sendoincansavelmente martelada na cabeça dos estudantes brasileiros por umexército organizado de professores militantes e por um número incontável de livros didáticos: empresário é ladrão, capitalismo não presta, Cuba é oparaíso, reforma-agrária é a solução, bandido é vítima do "sistema", etc.,etc.Quanto mais o governo e as empresas investem em educação, mais se difunde essa mentalidade.Por mais absurda, ilógica, irresponsável e suicida que seja a atitudealienada dos empresários do ensino, o fato é que a ação ajuizada peloSistema COC representa uma gravíssima ameaça ao trabalho que estamos desenvolvendo no EscolasemPartido.org .

Sem dúvida nenhuma, é um momento difícil para o site. Porém, o que estáverdadeiramente em jogo nesse processo é, em certa medida, o futuro da lutacontra a contaminação ideológica nas escolas. Se o EscolasemPartido.org não receber, neste momento, um apoio expressivo dacomunidade escolar - estudantes e ex-estudantes, pais e mães de alunos -, acausa pela qual estamos lutando vai parecer ridídula e irrelevante.

Neste caso, perderemos a luta e entregaremos de vez nossas próprias cabeças e asde nossos filhos à militância esquerdista que está destruindo a educação noBrasil.Por isso estou pedindo o seu apoio. Visite o nosso site e deixe uma mensagem de solidariedade à mãe de aluna que escreveu o artigo, aoEscolasemPartido.org e aos demais sites que também estão sendo processadospor haverem publicado o texto. E, se puder, peça a seus familiares, amigos econhecidos que façam o mesmo.

Dia da Liberdade de Impostos 2007
Caminhada da Consciência Tributária em Novo Hamburgo, RS
25 de maio

Instituto Liberdade participa junto com a ACLAME – (Associação da Classe Média) e a Prefeitura de Novo Hamburgo (Rio Grande do Sul), em uma série de atividades para a comemoração do Dia da Liberdade de Impostos 2007. O principal objetivo é o de criar uma consciência sobre a alta carga tributária já entre os jovens estudantes do ensino fundamental e na sociedade civil. O Instituto Liberdade neste dia doará o livro “Jonas, o Ingênuo” do Professor Ken Schoolland (Hawaii Pacific University) para 70 escolas públicas municipais. A comemoração começará com uma caminhada e durante o dia ocorrerão outras atividades voltadas para o tema central.
Local da concentração: Rua Tamandaré, Centro de Novo Hamburgo, RS, Brazil

Programa


9 horas Caminhada da Consciência Tributária
Início da entrega das senhas
Abertura da Exposição de trabalhos dos alunos e Abertura da banca da Livraria Liberdade para a venda de livros com títulos selecionados e referentes ao tema educação como: "Eco-nomia - O que todos deveriam saber sobre economia e meio ambiente"; "Você é o dono da escola"; "O que todos deveriam saber sobre economia e prosperidade" Local: Praça 20 de Setembro

10:30 horas Apresentação da peça teatral “Imposto”

12 horas Prato Principal ACI

13:30 horas Apresentação das Escolas

17:30 horas Reapresentação da peça teatral “Imposto”

18 horas Mesa-Redonda sobre a Consciência Tributária
Cerimônia Oficial de Doação do livro “Jonas, o Ingênuo” do Prof. Ken Schoolland, do Instituto Liberdade para 70 escolas do ensino fundamental público do município de Novo Hamburgo, Rio Grande do Sul.

Vice-presidente do Instituto Liberdade.

O Instituto Liberdade organiza e promove o seu Colóquio IL-RS – 9ª. Edição, com o tema "Propriedade e Desenvolvimento”, a ser realizado no Holiday Inn Porto Alegre, Av. Carlos Gomes, 565 – Porto Alegre, RS, no centro de convenções, no dia 02 de junho de 2007, sábado.

A conferência tomará por base a obra "Propriedade e Desenvolvimento – Pensamentos Liberais", Vol. XI do Instituto de Estudos Empresariais mais o Índice Internacional de Direitos de Propriedade lançado pelo Instituto Liberdade durante o XX Fórum da Liberdade. Será uma reunião multidisciplinar, com a participação de no máximo 15 pessoas por sala, além do coordenador dos debates.
Devemos informar que este evento terá o custo de inscrição de R$ 20,00 por participante, e de R$ 15,00 para os associados do Instituto Liberdade e associados do Instituto de Estudos Empresariais - IEE e de R$ 10,00 para estudantes, que deverá ser depositado na conta corrente do Instituto Liberdade, Banco Unibanco, agência 0303, conta corrente n.º1180460-0, e o comprovante de depósito deverá ser enviado via fax ou e-mail junto com a ficha de inscrição ou poderá ser pago na sede do Instituto Liberdade, Rua Santa Teresinha, 59. Após este procedimento, providenciaremos a entrega do material de leitura no endereço indicado pelo Senhor.
Após o evento será oportunizado um almoço por adesão, permitindo que os participantes continuem a discutir as idéias propostas no evento, o custo do buffet será de R$ 19,00 (bebidas serão cobradas à parte), pedimos que caso haja interesse, que seja confirmada sua presença no Formulário de Registro e que o valor do mesmo seja depositado junto com a inscrição.
Gostaríamos de lembrar que as vagas são limitadas e o registro será por ordem de inscrição.

A realização deste evento tem o patrocínio da Atlas Economic Research Foundation.


PROGRAMAÇÃO

8h30
Credenciamento
8h 45 min às 9 h
Abertura e apresentação das regras do debate

9h às 11h
1ª Sessão – “Propriedade e Liberdade como fatores
imprescindíveis da prosperidade econômica”

11h às 11h30min

Coffee-break

11h30 min às 13h

2ª Sessão – “A propriedade é respeitada no Brasil ?”


Material de Leitura

- “Recursos não Exclusivos e Direito de Exclusão: Os Direitos de Propriedade na Prática” – págs 139 a 164; Hannes H. Gisurarson

- “Estatais: Improdutividade até Quando?” – págs 215 a 231; Marcus K. Lopes

- “A Violência Urbana – Propriedade Pública e Privada” – págs 255 a 270; Michel Z. Gralha

- “Sobre a Liberdade Individual e a Propriedade Privada” – págs 334 a 355; Roberto Fendt

- “Um Estudo sobre a Privatização do INPI” – págs 377 a 400; Thais Reali

- “Liberdade e Propriedade – A inerente e verdadeira relação entre direito de propriedade e liberdade” – págs 401 a 417;Wagner Lenhart

- “A Propriedade e a Interação Social” – págs 419 a 432; Wagner Lenhart


Não será permitido fumar durante as sessões.

Teremos prazer em atendê-lo, no caso de eventuais dúvidas, pelo telefone/fax: 3332 2376 ou 3321 3577 ou pelo e-mail il-rs@il-rs.org.br .

Esperamos contar com sua participação, para esta que promete ser uma estimulante e instigante troca de idéias.


Presidente: Ricardo Dornelles Chaves Barcellos
CEO: Margaret Tse
Diretor do Evento: Ricardo Santos Gomes

Por Ricardo Dornelles Chaves Barcellos *


Antes de mais nada gostaria de deixar bastante claro que, assim como a grande maioria das pessoas de bom senso, sou totalmente favorável às iniciativas de conscientização da importância da preservação ambiental. Ocorre que alguns episódios recentes na execução de políticas públicas no setor de preservação do meio-ambiente, hoje galgado a nível de ministério, inclusive, demonstram certa insegurança e mesmo incerteza da condução do problema.

Refiro-me aos episódios envolvendo o zoneamento das áreas de reflorestamento e a demora na concessão das licenças ambientais aos respectivos empreendedores; a onda de denúncias que assolam nossa vizinha Florianópolis e, aí uma questão mais técnica, a política intimidatória de alguns órgãos públicos na fiscalização e repressão de atividades potencialmente poluidoras.

O ruído na engrenagem entre a máquina do desenvolvimento industrial e o pano de fundo de proteção ambiental é, em apertada síntese, inevitável. Esse descompasso entre essas regras protetivas, por vezes rígidas demais ou subjetivas em excesso, e a necessidade de expansão de uma fábrica ou mesmo de implantação de uma nova cadeia de produção, como no caso da indústria da celulose, somente pode ser contornado se houver bom senso e agilidade na aplicação das normas ambientais. Como dizem: não há como fazer omelete sem quebrar os ovos.

Não há como crescer o PIB gaúcho, através da atração de novos empreendimentos para o nosso Estado, sem afetar de algum modo o meio-ambiente. As empresas, que são feitas de pessoas que respiram o mesmo ar, pais de família e moradores do entorno das fábricas, praças e rios, estão cada vez mais conscientes da necessidade de compatibilizar a atividade produtiva com a preservação ambiental. Ocorre que o arcabouço legal que compõe o sistema de proteção ao meio ambiente está recheado de normas com conceitos abertos e que se prestam a variadas e, por vezes, tendenciosas interpretações. As regras do jogo não estão claras antes da partida iniciar, não há um grau adequado de confiança e estabilidade na condução do tema.

Os empreendedores não sabem que tipos ou níveis de alterações ou adequações serão obrigados a realizar durante a execução de determinado projeto submetido à aprovação pelos órgãos ambientais. Tudo isso encarece o processo e o consumidor, em última instância, acaba pagando mais caro. Mesmo após a concessão das licenças, percebe-se uma tendência mais exacerbada em punir quando há algum tropeço na condução do projeto ao invés de buscar a remedição. De novo, as normas abertas que caracterizam nosso arcabouço jurídico-ambiental permitem que fatos por vezes corriqueiros sejam tipificados como crimes ambientais. Premidos pela falta de pessoal ou mesmo de equipamentos, os órgãos ambientais optam por denunciar esses fatos para deixar que a instância policial investigue; esta por sua vez prefere que o Ministério Público avalie se houve ou não crime; e o MP acaba denunciando o investigado para que o juiz decida, condenando ou absolvendo. Imagine-se o custo dessa sucessão de fatos e a vantagem que se teria se o processo de aprovação de projetos e cumprimento das licenças concedidas estivesse focado na viabilização ambiental, mas também econômica do projeto.

Não o fiscalizar por fiscalizar ou o punir por punir, mas o agir com respeito ao meio ambiente e a favor dos empreendedores bem intencionados. Focar na educação e na valorização dos empreendimentos ambientalmente corretos. Afinal, falta de investimentos novos causa desemprego e recessão que afetam, em última análise, também o meio-ambiente. Numa economia forte, as pessoas são mais conscientes da importância da preservação ambiental. Ao contrário, numa economia em recessão ou sem perspectiva de crescimento, a conscientização ambiental fica fragilizada.